Processo 303196/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 11:34
Autuado em 28/04/2018 11:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1398/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1398/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1398/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/10/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/10/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/10/18)
Gestor atual ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
Gestor atual JONEL NAZARENO IURK
Gestor das Contas ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Procuradores: CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:22/11/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:22/11/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:22/11/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:22/11/18)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:08/10/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:08/10/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:08/10/18)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 14:00 do Protocolo 788149/18
05/11/2018 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766072/18
05/10/2018 20:46 do Protocolo 702872/18
14/09/2018 09:13 AR do Ofício OCN - 3647/2018 - DP
04/09/2018 16:14 Relatório de Fiscalização 2017
12/07/2018 18:04 do Protocolo 495613/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2018 Ofício de Contraditório   3647/ 2018   
DP  05/09/2018 Ofício de Contraditório   3647/ 2018 11/09/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1398/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1602/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 554/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2281/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 415/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
22/05/2019 18:31 STP Acórdão nº 1398/2019 -
22/05/2019 18:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2019 -
14/01/2019 14:33 GCFC  
14/01/2019 14:01 SMPJTC  
09/01/2019 11:15 1PC Parecer nº 10/2019 - Prestação de Contas Anual Estadual. Companhia Paranaense de Energia. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
08/01/2019 15:49 SMPjTC  
18/12/2018 10:43 CGE Instrução nº 2/2019 - Contas irregulares.
27/11/2018 11:45 2ICE Informação nº 105/2018 -
26/11/2018 16:31 CGE Despacho Processual Diverso nº 602/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
21/11/2018 17:51 DP Informação nº 11590/2018 -
09/11/2018 14:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1602/2018 -
10/10/2018 14:23 DP Informação nº 11250/2018 -
09/10/2018 14:05 CGE Despacho Processual Diverso nº 554/2018 - Devidamente formalizado.
04/09/2018 16:18 DP Informação nº 10326/2018 -
04/09/2018 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3647/2018 -
04/05/2018 08:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 415/2018 -
04/05/2018 08:22 CGE Instrução nº 168/2018 - Pela concessão de contraditório.
03/05/2018 13:16 CGM  
28/04/2018 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2281/2018 -

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